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Requerimento Nº 235/2022
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre a possibilidade de os ônibus retornarem com o horário até às 23 horas.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2463/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 233/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre as casas populares no município.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2462/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 232/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a Lei da Fila Única em creches do município.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2461/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 231/2022
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao deputado federal Vanderlei Macris para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educação para investimento em projeto.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2460/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 239/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUCIA MOMESSO CAVALMORETTI.
Data:
05/05/2022
Nº Protocolo:
2459/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Nº 02/2022
Aprovado
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2019.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2458/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 230/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Atendimento ou Atenção às pessoas que sofrem com insuficiência crônica renal.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2457/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 229/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o local onde são ministradas as aulas práticas de autoescola.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2456/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 228/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal 3.468, de 26 de setembro de 2018, que instituiu procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessib
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2455/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 227/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2022, que institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2454/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 226/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2022, que institui o mês "Maio Amarelo" dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2453/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 225/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2452/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 224/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a realização Feira Industrial Ferreirense, FEIFE, neste ano.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2451/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 223/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre instalação de iluminação pública nos locais que não possuem no bairro Jardim Areia Branca.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2450/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 394/2022
Aprovado
Sugerindo troca de lâmpadas queimadas da Praça da Bíblia, localizada no bairro Jardim Santa Maria.
Data:
26/04/2022
Nº Protocolo:
2449/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
