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Requerimento Nº 184/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre formação de uma comissão para apresentação e análise de propostas para a valorização do cargo de Educador (Monitor de Creche), bem como a inclusão desta classe no Plano de Carreira do Magistério.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2300/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 183/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a valorização dos Diretores das Unidades Escolares e equipe de Suporte da Secretaria Municipal de Educação de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2299/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 182/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2022, que dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2298/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 181/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2022, que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2297/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 180/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Porto Ferreira, estabelecendo o Parto Seguro e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2296/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 179/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 10/2022, que institui o Pacto Municipal Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2295/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 178/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que institui, no Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal pela Dignidade Menstrual e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2294/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 177/2022
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a instalação da Casa da Juventude no município de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2293/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 176/2022
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a instalação da Casa da Juventude no município de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2292/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 175/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DONIZETTE DOS SANTOS;
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2291/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 174/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de um profissional da saúde (enfermagem ou bombeiros) acompanhar no transporte de ambulância para urgências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2290/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 283/2022
Aprovado
Sugerindo roçagem do mato, o plantio de novas mudas de árvores, bem como paisagismo na Praça Cornélio Procópio (Praça da Matriz).
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2289/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 282/2022
Aprovado
Sugerindo a troca das lâmpadas dos postes de iluminação por lâmpadas de LED nos arredores da praça da Matriz.
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2288/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 281/2022
Aprovado
Sugerindo conserto asfáltico e tapa buracos na rua José Galo, quadra do n° 40, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2287/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 280/2022
Aprovado
Sugerindo estudos para instalação de semáforo nos cruzamentos das ruas Francisco da Rocha Cupido com Marcolino Mariano e Antônio Benedito Borelli Thomaz, no bairro Jardim Salgueiro, ou um estudo mudando o direcionamento de cada rua para melhorar o fluxo d
Data:
29/03/2022
Nº Protocolo:
2286/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado