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10919 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 526/2021
Aprovado
Solicitando cópia de inteiro teor dos processos de recursos administrativos referentes às autuações do sistema de estacionamento rotativo que foram indeferidos e encontram-se conclusos e que foram protocolados no período de 01 de janeiro a 15 de setembro
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3812/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 525/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora sobre quais as ações ou cobranças foram realizadas em relação ao descarte de esgoto que está sendo despejado no Rio Bonito na Estrada da Fazendinha.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3811/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 524/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a viabilidade de criação do “Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins”.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3810/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 523/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3809/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 33/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3808/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 522/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3807/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 32/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3806/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 521/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3805/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 31/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3804/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 520/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3803/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 519/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3802/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 518/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CONSTANTINO GHIRALDINI.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3801/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 517/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3800/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 516/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto as medidas a serem tomadas pelo município em relação aos munícipes que se recusam a tomar a vacina contra à COVID-19.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3799/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 515/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que apresente, no próximo ano, emenda no orçamento do Governo Federal, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões, para dar início a construção de um anel viário na cidade de
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3798/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado