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Moção Nº 31/2021
Aprovado
A todos os servidores públicos municipais em razão do Dia do Servidor Público, a ser comemorado em 28 de outubro.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
3692/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 477/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de servidores interessados realizarem o intervalo mínimo de 30 minutos para o horário de almoço, conforme Reforma Trabalhista.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
3691/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 476/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Vice-Governador solicitando empenho para que o município de Porto Ferreira seja incluído no programa “Meu Pet Container”.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
3690/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 475/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL) agradecendo-o por interceder junto ao Governador do Estado, por meio da Indicação nº 9377/2021, para que o município seja incluído no programa “Meu Pet Container”.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
3689/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 30/2021
Aprovado
Ao Prefeito Municipal, para que transmita aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Município e aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos no reencontro de um jovem, que foi encontrado no município em 2020, com a sua
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3688/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 480/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMEN DE MORAES MENDONÇA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3687/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 479/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3686/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 478/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao FUNDEB e ao novo FUNDEB.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3685/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 474/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES TRALDI DA COSTA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3684/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 26/2021
Aprovado
que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3683/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 473/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2021, que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3682/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 472/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELZA PIRES BARBOZA DA SILVA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3681/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 471/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de realizar limpeza e verificação das condições da rede pluvial em toda a extensão da rua José Roberto Corrêa Porto e proximidades, no bairro Jardim do Ypê.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3680/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 467/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que interceda junto ao Governador do Estado e Vice-Governador, além de secretarias competentes, com o objetivo de que Porto Ferreira seja inserida em programas do Governo do E
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3679/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 466/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que interceda junto ao Governador do Estado e Vice-Governador, além de secretarias competentes, com pedido de liberação de recursos para implantação de espaços voltados a mulh
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3678/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado