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10919 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 358/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à volta das aulas de natação e hidroginástica da Prefeitura Municipal.
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3407/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 357/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à volta das aulas de zumba realizadas no calçadão
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3406/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 356/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à vacinação antirrábica no município de Porto Ferreira
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3405/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 355/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de extensão do Programa de Dignidade Íntima do Governo do Estado de São Paulo às alunas do Ensino Fundamental Municipal e que seja implantado nas Unidades Básicas de Saúde ou por meio da Assistência Social.
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3404/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 11/2021 Aprovado
encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3403/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 354/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3402/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 353/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos.
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3401/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 352/2021 Aprovado
Solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a quantidade de ocorrências atendidas e Boletins de Ocorrência (BO) registrados, nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados à violência contra mulheres na cidade de Porto
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3400/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 351/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA VALDEVITE DE OLIVEIRA.
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3399/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 350/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA SILVA RAMOS
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3398/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 341/2021 Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Pereira que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser utilizada na aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada,
Data: 03/08/2021
Nº Protocolo: 3397/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021 Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data: 26/07/2021
Nº Protocolo: 3396/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2021 Aprovado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data: 26/07/2021
Nº Protocolo: 3395/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021 Aprovado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data: 26/07/2021
Nº Protocolo: 3394/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 413/2021 Aprovado
Sugerindo que seja feita a limpeza da rua Claudionor Francisco dos Santos,atrás da Vidroporto, entre os bairros Jardim Libertucci e Jardim Águas Claras
Data: 22/07/2021
Nº Protocolo: 3393/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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