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Requerimento Nº 358/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à volta das aulas de natação e hidroginástica da Prefeitura Municipal.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3407/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 357/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à volta das aulas de zumba realizadas no calçadão
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3406/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 356/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à vacinação antirrábica no município de Porto Ferreira
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3405/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 355/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de extensão do Programa de Dignidade Íntima do Governo do Estado de São Paulo às alunas do Ensino Fundamental Municipal e que seja implantado nas Unidades Básicas de Saúde ou por meio da Assistência Social.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3404/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 11/2021
Aprovado
encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3403/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 354/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3402/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 353/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3401/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 352/2021
Aprovado
Solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a quantidade de ocorrências atendidas e Boletins de Ocorrência (BO) registrados, nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados à violência contra mulheres na cidade de Porto
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3400/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 351/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA VALDEVITE DE OLIVEIRA.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3399/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 350/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA SILVA RAMOS
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3398/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 341/2021
Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Pereira que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser utilizada na aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada,
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3397/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3396/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3395/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021
Aprovado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3394/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 413/2021
Aprovado
Sugerindo que seja feita a limpeza da rua Claudionor Francisco dos Santos,atrás da Vidroporto, entre os bairros Jardim Libertucci e Jardim Águas Claras
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
3393/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado