Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10919 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 352/2021
Aprovado
Sugerindo vacinação contra COVID-19 para os bombeiros do município.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3287/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 351/2021
Aprovado
Sugerindo a entrega de medicamentos a pacientes suspeitos de COVID-19 dispensados pelo médico da unidade após consulta médica, para que os mesmos não se desloquem até a farmácia municipal no centro da cidade.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3286/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 350/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de lombada na Rua Arlindo Martins, na altura do número 197, no bairro Jardim Paschoal Salzano.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3285/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 21/2021
Aprovado
Moção de Apoio N° 21/2021, ao Advogado Bruno Alves Camarotti, à Fundação PROCON e à FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos e ao Banco Central do Brasil, pela importante representação junto à fundação PROCON, solicitando providências e sanções cabíveis
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3284/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 305/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a quantidade de profissionais temporários já contratados para atuarem no enfretamento à pandemia.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3283/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 304/2021
Aprovado
Solicitando informações se o bairro Jardim Porto Novo será contemplado com execução de obras do Programa “Asfalto Novo” no presente exercício.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3282/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 303/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o resgate de animais domésticos na Rodovia Deputado Vicente Botta (SP-215).
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3281/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 302/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o quantitativo de Boletins de Ocorrência registrados no município relacionados à violência contra mulheres.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3280/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 301/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o espaço público denominado “Parque do Povo” no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3279/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 300/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3278/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 09/2021
Aprovado
que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3277/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 299/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3276/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3275/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 298/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3274/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 297/2021
Aprovado
Solicitando, à BRK Ambiental, que seja estudada a possibilidade da suspensão do corte de água, haja vista que é essencial para a saúde da população, principalmente em meio à pandemia do COVID-19.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3273/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado