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10919 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 212/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de exames laboratoriais realizados pelo município no presente exercício.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3047/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 211/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre as reformas no Centro Cultural Fepasa.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3046/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 210/2021 Aprovado
Solicitando informações se existe a possibilidade de se colocar mais vagas de estacionamento de motos na Rua São Sebastião.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3045/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 209/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO VIEIRA PORCIONATO.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3044/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 208/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANDREIA CRISTINA COSTA.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3043/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 207/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento Ex-Vereador Senhor LAÉRCIO NATAL STORTI.
Data: 27/04/2021
Nº Protocolo: 3042/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 172/2021 Aprovado
Sugerindo a instalação de painéis de proteção de acrílico nos balcões das recepções de todas unidades de saúde do município.
Data: 21/04/2021
Nº Protocolo: 3041/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 06/2021 Aprovado
que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira - SP, o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3040/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2021 Aprovado
que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira o Dia Municipal do Ceramista e a Semana Municipal da Cerâmica - Nicolau de Vergueiro Forjaz.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3039/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 04/2021 Aprovado
que Institui o Programa Municipal de Fomento às Associações Comunitárias ou de Bairros de Porto Ferreira.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3038/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 03/2021 Aprovado
que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3037/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2021 Aprovado
que institui no Município de Porto Ferreira a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3036/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 218/2021 Aprovado
Sugerindo construção de sarjetão na rua Antônia Borelli Thomaz, na altura do número 185, no Jardim Anésia.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3035/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 217/2021 Aprovado
Sugerindo operação “tapa buraco” na Rua Amélia Alvarez Loureiro, defronte ao número 40, no Jardim Anésia.
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3034/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 216/2021 Aprovado
Sugerindo que seja editado Decreto regulamentando no município o cadastro e a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3033/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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