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10919 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 212/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de exames laboratoriais realizados pelo município no presente exercício.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3047/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 211/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre as reformas no Centro Cultural Fepasa.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3046/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 210/2021
Aprovado
Solicitando informações se existe a possibilidade de se colocar mais vagas de estacionamento de motos na Rua São Sebastião.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3045/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 209/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO VIEIRA PORCIONATO.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3044/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 208/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANDREIA CRISTINA COSTA.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3043/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 207/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento Ex-Vereador Senhor LAÉRCIO NATAL STORTI.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3042/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 172/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de painéis de proteção de acrílico nos balcões das recepções de todas unidades de saúde do município.
Data:
21/04/2021
Nº Protocolo:
3041/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 06/2021
Aprovado
que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira - SP, o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3040/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2021
Aprovado
que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira o Dia Municipal do Ceramista e a Semana Municipal da Cerâmica - Nicolau de Vergueiro Forjaz.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3039/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 04/2021
Aprovado
que Institui o Programa Municipal de Fomento às Associações Comunitárias ou de Bairros de Porto Ferreira.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3038/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 03/2021
Aprovado
que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3037/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
que institui no Município de Porto Ferreira a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3036/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 218/2021
Aprovado
Sugerindo construção de sarjetão na rua Antônia Borelli Thomaz, na altura do número 185, no Jardim Anésia.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3035/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 217/2021
Aprovado
Sugerindo operação “tapa buraco” na Rua Amélia Alvarez Loureiro, defronte ao número 40, no Jardim Anésia.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3034/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 216/2021
Aprovado
Sugerindo que seja editado Decreto regulamentando no município o cadastro e a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3033/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado