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Moção Nº 08/2021
Aprovado
Moção de Apelo N° 08/2021, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior, para que estude a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2867/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 07/2021
Aprovado
Moção de Apelo N° 07/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni, ao Excelentíssimo senhor João Agripino da Costa Doria Júnior, Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Saúde do Estado, reivindicando e soli
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2866/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 06/2021
Aprovado
Moção de Aplauso N° 06/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, a respeito do "Dia Internacional da Mulher", comemorado todo dia 08 de março.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2865/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 10/2021
Aprovado
Moção de Repúdio N° 10/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Diretoria do Grupo São Francisco, ratificando o descontentamento do Poder Legislativo com método adotado pela mencionada empresa de saúde, com relação aos exames de seus conveniados.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2864/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 09/2021
Aprovado
Moção de Aplauso N° 09/2021, do Ver. Alan João Orlando, parabenizando o advogado ferreirense Jorge Luís Nery de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro, "Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo Direito compar
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2863/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 129/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO GABRIEL LOPES.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2862/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 128/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o motivo de a enfermeira do Centro de Especialidades Médicas não estar recebendo a graticação de 30% por ser responsável técnica (R.T.).
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2861/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 127/2021
Aprovado
Solicitando informações se o Executivo municipal estabelecerá 6 horas de carga horária, em esquema de revezamento, aos profissionais da área da saúde do município.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2860/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 126/2021
Aprovado
Solicitando informações se consta no cronograma de obras do presente exercício, a revitalização da Unidade de Saúde Familiar (USF), “Valdir Alvares Menendes”, localizada no Alto do Serra D’Água.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2859/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 125/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre quais os critérios adotados na avalição para concessão de insalubridade aos servidores da saúde do município.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2858/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 124/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao Projeto “Vaca Mecânica”.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2857/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 123/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Senhor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, seus préstimos no sentido de disponibilizar equipamento do Projeto “Academia ao Ar Livre”, para o município de Porto Ferreira, a ser instalado a
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2856/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 122/2021
Aprovado
Solicitando, à Excelentíssima Sra. Bia Doria, primeira dama do Estado de São Paulo e Presidente do conselho do Fundo Social de São Paulo, seus préstimos no sentido de disponibilizar cestas básicas para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilid
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2855/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 121/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor REONARDO TOMAIOLO.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2854/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 120/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à quantidade de médicos, do programa Mais Médicos que atuam no município.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2853/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
