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Requerimento Nº 84/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre quanto ao transporte escolar no município.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2762/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 83/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à empresa que realizou obras para a colocação de Galerias Pluviais na Av. Júlio de Oliveira Dorta.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2761/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 82/2021
Aprovado
solicitando informações sobre o motivo do descumprimento do inciso X do artigo 4º da Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o qual assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a p
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2760/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 81/2021
Aprovado
Solicitando informações se existe a possibilidade de o Município fazer a aquisição da vacina contra a Covid-19 para a imunização da população Ferreirense.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2759/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 80/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MASATAKA OTA.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2758/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Apelo N° 05/2021, do Ver. Marcelo Ozelin, a respeito da vacinação da Covid-19 para pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2757/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 04/2021
Aprovado
Moção de Aplauso N° 04/2021, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, aos profissionais da linha de frente de combate ao Covid-19, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2756/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 79/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2755/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 78/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2754/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 77/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2753/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 76/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2752/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 75/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2751/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2750/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2749/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 72/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2021, que Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2748/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado