Moção Nº 20/2020

Moção Nº 20/2020

Anteprojeto de Lei Nº 05/2020

Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out

Anteprojeto de Lei Nº 04/2020

Institui a semana de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 02/2020

Regulamenta a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, o parto propriamente dito e o pós-parto imediato.

Indicação Nº 193/2020

Sugerindo que dada denominação de ARLINDO PINHEIRO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

Indicação Nº 192/2020

Sugerindo que dada denominação de JOÃO CARLOS MORAES a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.

Indicação Nº 191/2020

Sugerindo que seja feita nova pintura na ciclovia, ao longo da Avenida Eng° Nicolau de Vergueiro Forjaz, pois a existente encontra-se apagada, o que pode causar acidentes na referida ciclovias.

Indicação Nº 190/2020

Sugerindo que a empresa ENERGY seja comunicada, com a máxima urgência, para realização da troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim Sylos Cintra, próximo a esquina com a Rua Jean Gabriel Villin, no Jardim Porto Novo.

Requerimento Nº 216/2020

Solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi, que destine recursos financeiros no valor de 200 mil reais para o Solar dos Jovens de Ontem, no município de Porto Ferreira, para construção de um vestiário de descontaminação e higienização na entidade.

Requerimento Nº 215/2020

Solicitando ao Deputado Federal Alex Manente, que destine recursos financeiros no valor de 200 mil reais para o Solar dos Jovens de Ontem, no município de Porto Ferreira, para construção de um vestiário de descontaminação e higienização na entidade.

Requerimento Nº 214/2020

Solicitando ao Deputado Federal Alex Manente, que apresente emenda no orçamento da união no valor de 700 mil reais para realização de obras de infraestrutura no município de Porto Ferreira.

Requerimento Nº 213/2020

Solicitando informações sobre o reparo em cruzamento da Av. Gal. Álvaro de Góes Valeriane, com Av. Ademar de Barros devido buracos no meio fio.

Requerimento Nº 212/2020

Solicitando informações sobre a legalidade da utilização do passeio público por comerciantes para exporem seus produtos.

Requerimento Nº 211/2020

Solicitando saber se a Secretária Municipal de Saúde poderia disponibilizar, semanalmente, à Equipe de Vetores, a lista de endereço das pessoas contaminadas e curadas pelo Covid-19.