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Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2389/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 176/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Senhor João Roberto Bellini, Diretor Proprietário do Jornal do Porto, parabenizando-o pelo 43º aniversário de fundação do jornal.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2388/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 175/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2387/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 174/2020
Aprovado
Solicitando saber qual o critério de substituição de lâmpadas queimadas.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2386/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 173/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Senhor João Candido Sobrinho, DD. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ceramistas e Vidreiros de Porto Ferreira, parabenizando-o, extensivo a todos Ceramistas de nossa cidade, pela comemoração do “Dia do Ceramista” oc
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2385/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 172/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira, do Partido Republicanos, agradecendo-o pela liberação de Emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada na saúde pública mun
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2384/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 171/2020
Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de ceder por doação uma viatura de grande porte para a Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, para o uso nos patrulhamentos direcionados para o público rural, bem como na área de periferia de nosso municíp
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2383/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 151/2020
Aprovado
Sugerindo a instalação de pontos de coleta de máscaras descartáveis na região central da cidade, pois muitos usuários destas máscaras estão descartando as mesmas pelas ruas da cidade.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2382/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 150/2020
Aprovado
Sugerindo que seja realizada a doação de máscaras, álcool gel e cestas básicas a pessoas de baixa renda com máxima urgência.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2381/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 148/2020
Aprovado
Sugerindo que seja tapado um buraco existente na pavimentação do Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como Minhocão.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2380/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 147/2020
Aprovado
Sugerindo a retirada de galhos provenientes de uma poda de árvore feita pela Elektro na Rua Francisco José de Araujo Lima, altura do Nº 200, no Jardim Porto Novo.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2379/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 146/2020
Aprovado
Sugerindo que a Empresa ENERGY seja comunicada, com a máxima urgência, para realização da troca de lâmpada queimada no primeiro poste da Rua João Colucci na Estância dos Granjeiros, sentido Jardim Porto Novo/Jardim Independência.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2378/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 145/2020
Aprovado
Sugerindo a colocação de Placas de Trânsito de “Dê a Preferência” na Rotatória existente na Avenida Assad Taiar em frente à entrada do Bairro Jardim Independência, para facilitar o trânsito no local.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2377/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 170/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor RUY ALBERTO VICENTINI.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2376/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 169/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito dos testes rápido fornecidos pelo Governo Federal para detecção da COVID-19.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2375/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado