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10916 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 402/2019
Aprovado
Solicitando saber se a Administração Municipal aderiu ao programa "Escola + Bonita" do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3825/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 403/2019
Aprovado
Solicitando saber se haverá licitação para gestão da Rodoviária.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3824/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 404/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito da Lei Nº 3.365, de 05 de Julho de 2017, que instituiu o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Porto Ferreira, concedeu exclusão de JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3823/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 405/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO SEBASTIÃO SANTANA.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3822/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 406/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de recapeamento do Cruzamento da Av. Vicente Zini até a Av. Álvaro de Góes Valeriani.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3821/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 407/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre o recapeamento do bairro Jardim Águas Claras.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3820/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 408/2019
Aprovado
Solicitando saber se há possibilidade de se fixar no solo ou em algum suporte dois vasos e uma âncora na Casa do Artesão.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3819/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 409/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora APARECIDA SUDANI TALACI.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3818/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 410/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor FORTUNATO PRESOTO.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3817/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 411/2019
Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira que apresente emenda parlamentar no orçamento do Governo Federal no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a cidade de Porto Ferreira, para serem destinados para obras de infraestrutura urbana no
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3816/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 412/2019
Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Roberto Alves que apresente emenda parlamentar no orçamento do Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a cidade de Porto Ferreira, para serem destinados para custeio da saúde no município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3815/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 413/2019
Aprovado
Solicitando estudo junto à Secretaria de Educação a possibilidade de aulas de Educação Física serem ministradas por professores de Educação Física.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3814/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 414/2019
Aprovado
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que apresente emenda parlamentar no orçamento do Governo do Estado para compra de 02 (duas) motos, para cidade de Porto Ferreira, a serem destinadas a 4ª Cia PM, do 38º BPM/I, através de convênio celebrado.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3813/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 415/2019
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 03/2019, que altera dispositivos do Artigo 119, da Lei Complementar nº 37, de 03 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fund
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3812/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 416/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor RAMIRO NEVES VIEIRA.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3811/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
