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Moção Nº 04/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4682/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 03/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4681/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 01/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4680/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 08/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4679/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 08/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4678/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 10/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4677/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 10/2017
Aprovado
Data:
26/06/2017
Nº Protocolo:
4676/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 06/2017
Aprovado
Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em Unidades de Saúde no Município de Porto Ferreira
Data:
25/06/2017
Nº Protocolo:
4675/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 13/2017
Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de Documento de Origem Florestal - DOF, por ocasião de vistoria para expedição de habite-se e dá outras providências
Data:
25/06/2017
Nº Protocolo:
4674/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 09/2017
Aprovado
Institui a Semana do Bebê e dá outras providências
Data:
24/06/2017
Nº Protocolo:
4673/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2017
Aprovado
Institui a "MOSTRA DE TEATRO JOSÉ AUGUSTO TENAN", a ser realizada anualmente, no mês de outubro, em reverência à memoria de JOSÉ AUGUSTO TENAN, professor de teatro e cidadão ferreirense.
Data:
23/06/2017
Nº Protocolo:
4672/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 59/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
Data:
11/06/2017
Nº Protocolo:
4715/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 59/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
Data:
11/06/2017
Nº Protocolo:
4714/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 59/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
Data:
11/06/2017
Nº Protocolo:
4713/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 59/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
Data:
11/06/2017
Nº Protocolo:
4712/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
