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Requerimento Nº 175/2017
Aprovado
Que encaminha o Anteprojeto de Lei Nº 06/2017, que dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais em Unidades de Saúde no Município de Porto Ferreira.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4549/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 176/2017
Aprovado
Requerendo a instituição de Comissão Especial de Inquérito com o objetivo apurar o não cumprimento de cláusulas de obrigatoriedades do contrato de concessão de prestação de serviços e saneamento por parte da concessionária Odebrecht Ambiental.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4548/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 177/2017
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Fernando Carandina
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4547/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 179/2017
Aprovado
Informações sobre a fiscalização na entrega de panfletos com propagandas nas residências
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4546/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 183/2017
Aprovado
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, interceder junto ao DER, para que este órgão faça as manutenções necessárias na Vicinal Luiz Pizetta (Estrada Velha Porto Ferreira/Sta.Rita do Passa Quatro)
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4545/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 184/2017
Aprovado
Informações sobre o Projeto Guri
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4544/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 185/2017
Aprovado
Informações sobre tráfego de veículos na Avenida Cristo Redentor
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4543/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 186/2017
Aprovado
Informações sobre os Termos de Concessão de Áreas Públicas para igrejas no município
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4542/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 187/2017
Aprovado
Informações quanto ao cumprimento da Lei nº 3.175/2015, que institui o auxílio financeiro para pagamento do transporte de estudantes.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4541/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 188/2017
Aprovado
Informações quanto ao empenho nº 01741/2017 referente a gastos no Carnaval 2017.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4540/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 189/2017
Aprovado
Informações sobre o pagamento das tarifas de água e esgoto da municipalidade.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4539/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 190/2017
Aprovado
Informações se existe na programação escolar da Rede Municipal de Ensino, palestras aos alunos, bem como pais e responsáveis, sobre conscientização ao trânsito.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4538/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 191/2017
Aprovado
Informações se existe na programação escolar da Rede Municipal de Ensino, palestras aos alunos, bem como pais e responsáveis, sobre conscientização para economia de água.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4537/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 192/2017
Aprovado
Informações sobre a estrutura da Seção de Trânsito no município.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4536/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 196/2017
Aprovado
Informações sobre obras de reforma de imóveis do Parque Residencial Porto Bello e Jardim Centenário.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4535/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado