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10886 documentos encontrados(as)
Sugerindo a instalação de um bebedouro de água gelada e a reconstrução de uma parte do muro no campo de futebol do bairro Jardim Salgueiro, localizado na rua Adriano José Mariano, esquina com a rua Marcolino Mariano.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1483/2024
Nº Processo:
262/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1482/2024
Nº Processo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Reginaldo Gallo, por sua contribuição ao Carnaval 2024, parabenizando por todas as qualidades, pelo desfile e pela fantasia, bem como a todos que contribuíram para que esta magia se transformasse em realidade.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1481/2024
Nº Processo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A todos os Blocos Carnavalescos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Comissão de Carnaval, Site Porto Ferreira Online e, em especial, ao Excelentíssimo Prefeito por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo por suas décadas de e...
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1480/2024
Nº Processo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À diretoria do Bloco do Boi Inimigo Meu, parabenizando efusivamente todos os envolvidos, desde os fundadores até os foliões atuais, por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo o Bloco do Inimigo, por suas décadas de excelência cultural, inspirando não apen...
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1479/2024
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1478/2024
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que acresce dispositivo ao Anexo II, da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que aprova o novo Código Tributário do Município de Porto Ferreira.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1477/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a desvinculação de receitas do município, em conformidade com o art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias, da Constituição Federal.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1476/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DALSO MURARO.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1475/2024
Nº Processo:
256/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre redução de jornada de trabalho para os servidores públicos municipais, de acordo com o Decreto nº 1.797/2021.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1474/2024
Nº Processo:
255/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os casos de Dengue, Chikungunya e Zika.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1473/2024
Nº Processo:
254/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Clarice Ganem para que viabilize recursos, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a ampliação do Centro de Zoonoses de Porto Ferreira e a criação do Hospital Veterinário Municipal.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1472/2024
Nº Processo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Bruno Ganem para que viabilize recursos, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à ampliação do Centro de Zoonoses de Porto Ferreira e à criação do Hospital Veterinário Municipal.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1471/2024
Nº Processo:
252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a divulgação dos Decretos Oficiais.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1470/2024
Nº Processo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a iluminação pública da rua Arcelyno de Azevedo, no bairro Jardim Residencial Areia Branca.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1469/2024
Nº Processo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado