Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10997 documentos encontrados(as)
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE APARECIDA DE LIMA ALVES.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1264/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1263/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a inscrição para se candidatar às casas populares.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1262/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 02/2024, que reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Porto Ferreira.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1261/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ ROSA DOS REIS.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1260/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO CORTESE.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1259/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Via Luiz Pizetta.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1258/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a descida de boia. RETIRADO PELO AUTOR
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1257/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma unidade AME no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1256/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO EUGÊNIO FARDIN.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1255/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1254/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1253/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria o evento denominado Rock na Estação, e dá outras providências.
Data:
24/01/2024
Nº Protocolo:
1252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria o evento denominado Estação Sertaneja, e dá outras providências.
Data:
24/01/2024
Nº Protocolo:
1251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA LUCIA ROMÃO JERONIMO.
Data:
22/01/2024
Nº Protocolo:
1248/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado