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789 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre a captação de água da chuva no Porto Belo e no Paulo Calisto.
Data:
02/10/2023
Nº Protocolo:
3533/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LAUDELINA BRESSAN QUIRINO.
Data:
02/10/2023
Nº Protocolo:
3561/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2023, que dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se Cale”, que visa integrar medidas de combate à violência sexual em espaços de lazer públicos e privados no município de Porto Ferreira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3560/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2023, que obriga bares, restaurantes, casas de shows e eventos, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança e auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco, em suas dependências, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3559/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2023, que institui a campanha socioeducativa "Dar esmolas não ajuda".
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3558/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ares condicionados da EMEF Djalma Forjaz.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3557/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ares condicionados da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3556/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ventiladores quebrados do pátio da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3555/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ares condicionados da creche Maria Sylvia de Camargo Biffi.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3554/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO RISSI.
Data:
25/09/2023
Nº Protocolo:
3277/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA RANZANI ROCHA
Data:
25/09/2023
Nº Protocolo:
3264/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a USF Mozart Baggio.
Data:
22/09/2023
Nº Protocolo:
3281/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para a viabilização de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de uma VAN UNIDADE MÓVEL para a Secretaria de Saúde de Porto Ferreira.
Data:
22/09/2023
Nº Protocolo:
3280/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de adquirir 1.000 cestas básicas para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Porto Ferreira e para o Fundo Social de Solidariedade.
Data:
22/09/2023
Nº Protocolo:
3279/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a EMEI Olímpia Teixeira.
Data:
22/09/2023
Nº Protocolo:
3278/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado