Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
685 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 393/2021 Aprovado
Sugerindo que seja regulamentada medidas contra quem se recusar a tomar a vacina disponível nos postos de vacinação do município, solicitando que os “sommeliers de vacina” assinem termo de responsabilidade e desistência e sejam submetidos para o final da
Data: 22/07/2021
Nº Protocolo: 3374/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 347/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENARIO FERREIRA DE CARVALHO
Data: 21/07/2021
Nº Protocolo: 3361/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 339/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.
Data: 21/07/2021
Nº Protocolo: 3356/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 10/2021 Aprovado
que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre a Realização de Análise de Impacto Regulatório
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3339/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 376/2021 Aprovado
Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3332/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 322/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3325/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 358/2021 Aprovado
Sugerindo que seja tapado buraco na esquina entre as ruas José dos Santos e Georgino da Silva, no bairro Jardim Santa Maria.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3293/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 300/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3278/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 09/2021 Aprovado
que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3277/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 299/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3276/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 340/2021 Aprovado
Sugerindo que seja feita limpeza e conserto do bueiro que se encontra na esquina entre as ruas Manoel Lourenço Júnior e Comendador Agostinho Prada, no bairro Vila Nova.
Data: 08/06/2021
Nº Protocolo: 3256/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 287/2021 Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no municíp
Data: 08/06/2021
Nº Protocolo: 3238/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 286/2021 Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.
Data: 08/06/2021
Nº Protocolo: 3237/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 327/2021 Aprovado
Sugerindo que o proprietário do terreno localizado defronte à estação elevatória de esgoto Manacá/BRK na Rua Batista Arnoni, até a esquina da rua Dr. Hermídio Salzano, seja notificado para que seja realizado o fechamento em seu alinhamento, por muro de al
Data: 25/05/2021
Nº Protocolo: 3216/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 326/2021 Aprovado
Sugerindo que os proprietários dos terrenos localizados na Rua Batista Arnoni sejam notificados para a construção de calçadas nas testadas dos referidos terrenos.
Data: 25/05/2021
Nº Protocolo: 3215/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1
...
39 40
41
42 43
...
46