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10907 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 400/2023
Realizar melhorias na iluminação pública na Rua Francisco Denuncci, próximo ao nº 527, no bairro Jardim Progresso.
Data: 10/04/2023
Nº Protocolo: 2527/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2023
“CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE PORTO FERREIRA, PREVENDO O COMBATE CONTRA A VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/04/2023
Nº Protocolo: 3772/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 17/2023
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/04/2023
Nº Protocolo: 3776/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2023
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/04/2023
Nº Protocolo: 3775/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2023
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 06/04/2023
Nº Protocolo: 3774/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2023
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA A GARANTIA DA COMPANHIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE SUPORTE EMOCIONAL (ESAN)”.
Data: 06/04/2023
Nº Protocolo: 3773/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 184/2023
Solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 2.865, de 23 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 3008/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 434/2023
Realizar roçagem e limpeza de matos em todo entorno do terreno localizado na esquina entre as ruas João Mutinelli e Inácio Pinto Bernardo, no Bairro Jardim Primavera.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2837/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 369/2023
Realizar a pintura da lombada localizada na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior, em frente à empresa MarGirius.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2833/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 368/2023
Seja realizada a retirada de árvore caída na rua Nicolau Corteze, em frente a área lateral da creche Eucharis Fortes Salzano, no bairro Lagoa Serena.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2832/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 367/2023
Seja realizada a retirada de fio caído em frente a creche Eucharis Fortes Salzano, no bairro Lagoa Serena.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2831/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 366/2023
- Verificação de fechaduras e trancas dos portões, reforçando a segurança das entradas; - Instalação de concertinas ou cercas elétricas nas unidades escolares; - Instalação de alarmes e câmeras de segurança/videomonitoramento externas (áreas de entrada das unidades) e internas (salas de aula e ambientes comuns); - Ampliação das...
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2830/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 365/2023
Seja realizada limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2829/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 364/2023
Seja realizada limpeza, roçagem de mato, poda de árvores e arborização na praça da rodoviária.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2828/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 363/2023
Seja realizada limpeza em frente ao Ecoponto localizado na rua Manoel da Silva Oliveira, nº 682 e afixado com URGÊNCIA uma placa indicativa de PROIBIDO JOGAR LIXO, com as devidas penalidades pertinentes referentes ao descumprimento, quando o mesmo estiver fechado, pois está se tornando um depósito de lixo na rua.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 2827/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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