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Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA OS FATORES DE CORREÇÃO DO ART. 94, INCISO I, ALÍNEA “C” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007”.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2100/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 3 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2099/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes e estabelece as respectivas competências, atribuições e estruturas; e revoga a Lei Municipal nº 3.601, de 16 de fevereiro de 2021
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2098/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ELZO GUFINET.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2097/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica.
Data:
24/01/2023
Nº Protocolo:
3723/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Tapar 2 buracos na esquina da Rua Cel. João Procópio com a Rua Perondi Iginio.
Data:
23/01/2023
Nº Protocolo:
2524/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 83/2023
Aprovado
Sugerindo urgentes reparos no pavimento da rua Alfredo Antonini, 175, no bairro Parque Residencial do Redentor; (Despacho favorável.
Data:
23/01/2023
Nº Protocolo:
2323/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 84/2023
Aprovado
Sugerindo tapar dois buracos na esquina da rua Cel. João Procópio com a rua Perondi Iginio.
Data:
23/01/2023
Nº Protocolo:
2263/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
N° 01/2023, da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, que autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
3662/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 30/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de redutor de velocidade na rua 29 de julho, Centro, nas proximidades da Academia Power Gyn.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
2440/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 25/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre uma árvore com os galhos encostando na rede elétrica, na rua Octávio Vicentine, número 475.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
2439/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 24/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre os bairros Estância Flávia e Condomínio de Chácaras Cuca Fresca.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
2438/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 23/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de placas de identificação nas Unidades de Saúde e na Central de Especialidades Médicas e Imagem em todos os consultórios.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
2437/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 22/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego da Margirius, na avenida Vicente Zini e sobre alagamento na avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
2436/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado