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10883 documentos encontrados(as)
Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto na avenida Cristo Redentor, na entrada do bairro Jardim Botafogo.
Data:
27/05/2024
Nº Protocolo:
2021/2024
Nº Processo:
773/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para o Núcleo Municipal de Educação Infantil Alto do Serra D’Água.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2007/2024
Nº Processo:
761/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos da Lei nº 2.406, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre concessão de parcelamento de débitos fiscais.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2020/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública da Igreja Batista Ágape, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2019/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parabenizando o Instituto Q Conecta pelas importantes ações em prol da população ferreirense.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2018/2024
Nº Processo:
772/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a empresa que será contratada para realizar a FEIFE 2024.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2017/2024
Nº Processo:
771/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2024, que estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Porto Ferreira e Institui a Campanha Maio Laranja, e dá outras providências.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2016/2024
Nº Processo:
770/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do DR. DORIVAL BRAGA.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2015/2024
Nº Processo:
769/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Ana Carolina Serra, para que disponibilize equipamentos do Projeto “Academia ao Ar Livre", para o município de Porto Ferreira, a serem instalados na Praça Ebe Salzano, no bairro Jardim Bela Vista.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2014/2024
Nº Processo:
768/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Ana Carolina Serra, para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a reforma da APAE.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2013/2024
Nº Processo:
767/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Ana Carolina Serra, para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Solar dos Jovens de Ontem.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2012/2024
Nº Processo:
766/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Ana Carolina Serra, para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma da Quadra Poliesportiva José Ailton de Oliveira na rua Manuel Franco do Amaral, s/nº, localizada no bairro Jardim Aníbal.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2011/2024
Nº Processo:
765/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que faça estudos para implantação do “Programa Vida Longa” no município de Porto Ferreira.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2010/2024
Nº Processo:
764/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2024, que institui no Município de Porto Ferreira a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2009/2024
Nº Processo:
763/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2023, para a USF Augusto Pirondi.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2008/2024
Nº Processo:
762/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado