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10883 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para a Creche Djanira de Moraes Costa.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2006/2024
Nº Processo:
760/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para a Unidade da Criança.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2005/2024
Nº Processo:
759/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que seja conferida à ilustríssima senhora MARIA LÚCIA BALTIERI o Título de Cidadã Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;
- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês d...
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2004/2024
Nº Processo:
758/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo recapeamento dos 100 primeiros metros da rua João Salgueiro, deste a Av. Joaquim Miguel Pereira até o cruzamento com a rua Manoel Ribaldo no bairro Vila Nova.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2003/2024
Nº Processo:
757/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a instalação, através de PPP e/ou com recursos municipal, uma usina de reciclagem.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2002/2024
Nº Processo:
756/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que sejam criadas, próximo ao portão de entrada do Cemitério Cristo Rei, duas vagas para idosos e duas vagas para deficiente, ambas ao lado do portão de entrada.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2001/2024
Nº Processo:
755/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com Bento José de Carvalho.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2000/2024
Nº Processo:
754/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com João Miranda Salgueiro.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
1999/2024
Nº Processo:
753/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com Dona Balbina.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
1998/2024
Nº Processo:
752/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo sinalização de solo, contendo faixa de pedestre e “PARE”, na rua Francisco Prado com a rua Constantino João (em frente do Ginásio da EMEF Noraide Mariano).
Data:
15/05/2024
Nº Protocolo:
1968/2024
Nº Processo:
726/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Porto Ferreira e dá o...
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1997/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1996/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar alterações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1995/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui o Programa Bombeiro nas Escolas como conteúdo transversal aos componentes curriculares estabelecidos por legislação federal no currículo dos alunos dos 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino– objeto do Anteprojeto de Lei nº 20/2023 do Ver. Élcio G. S. Arruda.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1994/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ARTUR DOS SANTOS.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1993/2024
Nº Processo:
751/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado