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10919 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 376/2021 Aprovado
Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3332/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 375/2021 Aprovado
Sugerindo serviços de “tapa-buraco” na Rua Albina Moraes Peres, 93, no bairro Jardim Anésia.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3331/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 374/2021 Aprovado
Sugerindo lombada na Rua Ana Beozo Bacarin, altura do número 805, no bairro Jardim Águas Claras.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3330/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 373/2021 Aprovado
Sugerindo a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher com a finalidade de oferecer acolhimento humanizado as mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando atendimento psicológico e social, bem como prestar orientação e encaminha
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3329/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 325/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO LUIZ CALDERAN.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3328/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 324/2021 Aprovado
Solicitando informações se há algum projeto para construção de rotatória ou instalação de semáforo no trevo que dá acesso aos bairros Jardim Vila Real, Parque Residencial Porto Bello entre outros, através da Vicinal Luís Pizeta, SP-328.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3327/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 323/2021 Aprovado
Solicitando informações se há previsão de reabertura do Parque Municipal Henriqueta Libertucci.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3326/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 322/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3325/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 321/2021 Aprovado
Solicitando, à BRK Ambiental, informações quanto à falta de água na Rua Décio Vieira Palma, 835, no bairro Estância dos Granjeiros.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3324/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 320/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MELRI CRISTINA ZANATTA DA SILVA.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3323/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 319/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES PIRES NETO.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3322/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 318/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OLAVO DIAS DA SILVA.
Data: 29/06/2021
Nº Protocolo: 3321/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 372/2021 Aprovado
Sugerindo iluminação de Led na Praça Olívio Ferrari, no bairro Jardim Alto do Serra D’água.
Data: 22/06/2021
Nº Protocolo: 3320/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 371/2021 Aprovado
Sugerindo corte de árvore na Rua Reinaldo Massoneto, nº 790.
Data: 22/06/2021
Nº Protocolo: 3319/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 370/2021 Aprovado
Sugerindo que seja feita uma lombada na Rua Francisco Dennunci, 520, bairro Jardim Progresso.
Data: 22/06/2021
Nº Protocolo: 3318/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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