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Moção Nº 35/2019
Aprovado
Data:
26/06/2019
Nº Protocolo:
4227/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 34/2019
Aprovado
Data:
26/06/2019
Nº Protocolo:
4226/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 29/2019
Aprovado
Data:
26/06/2019
Nº Protocolo:
4225/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 28/2019
Aprovado
Data:
26/06/2019
Nº Protocolo:
4224/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 27/2019
Aprovado
Data:
26/06/2019
Nº Protocolo:
4223/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 23/2019
Aprovado
Data:
26/06/2019
Nº Protocolo:
4222/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2019
Aprovado
Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o dia municipal da Fibromialgia, filas Preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4221/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 119, DA LEI COMPLEMETAR N° 37, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4220/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR N° 37, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4219/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 18/2019
Aprovado
Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais do Município de Porto Ferreira
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4218/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 15/2019
Aprovado
Inclui o "Dia do Capelão" no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira e dá outras providências"
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4217/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 13/2019
Aprovado
Dispõe sobre a criação de Semana do Jovem Aprendiz no Município de Porto Ferreira de da outras providências.
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4216/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Acerscenta o Artigo 3º-A, à Lei complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4215/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 26/2019
Aprovado
Inclui o "Dia do Funcionário Público Aposentado" no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira e dá outras providências
Data:
24/06/2019
Nº Protocolo:
4214/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 06/2019
Aprovado
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
Data:
24/06/2019
Nº Protocolo:
4213/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado