Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10882 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 707/2024
Aprovado
Sugerindo limpeza e roçagem no meio fio na Rua Jonas Mathias, localizada no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2321/2024
Nº Processo:
1293/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 706/2024
Aprovado
Sugerindo a limpeza ao redor da EMEF Ruth Barroso.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2320/2024
Nº Processo:
1292/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 439/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARCELINO.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2319/2024
Nº Processo:
1291/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 438/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILMARA ALVES DE OLIVEIRA.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2318/2024
Nº Processo:
1290/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 437/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a construção residencial, parada há 30 anos, localizada na rua Joaquim Miguel Pereira, nº 269.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2317/2024
Nº Processo:
1289/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 436/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre limpeza, roçagem e manutenção dos brinquedos na Praça Benedito Inácio.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2316/2024
Nº Processo:
1288/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 435/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor NELSON AUGUSTO DIAS.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2315/2024
Nº Processo:
1287/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar alterações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentes.
Data:
16/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2395/2024
Nº Processo:
1363/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Moção de Aplauso Nº 50/2024
Aprovado
Ao Atleta João Provinciato e sua Equipe de Bodybuilder, pela brilhante conquista, alcançando o Top 1, Campeão da Copa Fitness de Fisiculturismo.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2314/2024
Nº Processo:
1285/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 08/2024
Aprovado
Que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2313/2024
Nº Processo:
1284/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Que altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2312/2024
Nº Processo:
1283/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 434/2024
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à Agência Reguladora, na pessoa do Senhor Superintendente, Fábio Castelhano, para que informe sobre o fechamento de valeta aberta na rua 19 de Outubro, em frente do número 42, de responsabilidade da BRK Ambiental.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2311/2024
Nº Processo:
1282/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 433/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO APARECIDO ROGÉRIO.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2310/2024
Nº Processo:
1281/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 432/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU VANDERLEI BAPTISTA.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2309/2024
Nº Processo:
1280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 431/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº. 37/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128, de 3 de outubro de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2308/2024
Nº Processo:
1279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado