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Requerimento Nº 431/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº. 37/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128, de 3 de outubro de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2308/2024
Nº Processo: 1279/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 430/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Jovem BRUNA APARECIDA BUENO.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2307/2024
Nº Processo: 1278/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 429/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Impositiva 09.01.08.244.4007.2.300.449052.08.5100000, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de máquina de xerox para o Centro de Conveniência do Idoso - CCI.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2306/2024
Nº Processo: 1277/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 428/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Impositiva 01.02.08.244.4012.2.414.339032.08.5000004, destinada ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a aquisição de cestas básicas.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2305/2024
Nº Processo: 1276/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 427/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Impositiva 08.01.10.302.1011.2.306.449052.08.3020000, destinada à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de material e equipamentos para o Projeto SAD, cama hospitalar e colchão pneumático.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2304/2024
Nº Processo: 1275/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 426/2024 Aprovado
Solicitando que seja oficiada à Agência Reguladora, na pessoa do Senhor Superintendente, Fábio Castelhano, para que informe sobre a troca de tampa de bueiro, localizado na rua Francisco Denuncci, nº 527, no bairro Jardim Progresso, de responsabilidade da BRK Ambiental.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2303/2024
Nº Processo: 1274/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 425/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Jovem EDUARDO GUSTAVO LIMA.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2302/2024
Nº Processo: 1273/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 705/2024 Aprovado
Sugerindo a construção do sarjetão e/ou tapar o buraco na rua Ângelo Utinetti com a rua Tines Antônio Momesso.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2301/2024
Nº Processo: 1272/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 704/2024 Aprovado
Sugerindo varrição de folhas secas ao redor da EMEI Olimpia Teixeira.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2300/2024
Nº Processo: 1271/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 703/2024 Aprovado
Sugerindo a instalação de um toldo ou cobertura na porta lateral da USF Arlindo de Vicente.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2299/2024
Nº Processo: 1270/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 702/2024 Aprovado
Sugerindo a instalação de um toldo ou cobertura entre o portão e a entrada da USF Antônio Gallo.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2298/2024
Nº Processo: 1269/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 701/2024 Aprovado
Sugerindo a troca das portas da Unidade de Saúde João Mallaman, que, devido ao tempo, encontram-se danificadas.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2297/2024
Nº Processo: 1268/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 700/2024 Aprovado
Sugerindo tapar o buraco na rua Ana Maria Costa, em frente do número 64, no bairro Jardim Anésia.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2296/2024
Nº Processo: 1267/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 699/2024 Aprovado
Sugerindo a limpeza e roçagem no meio fio da rua Maria Augusta Afonso Borelli, número 140.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2295/2024
Nº Processo: 1266/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 698/2024 Aprovado
Sugerindo a reconstrução do sarjetão da rua Antônio Mendonça Salvador com a rua João Batista Miotti.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2294/2024
Nº Processo: 1265/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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